Política de Privacidade
TERMOS DE USO
1. Aceitação
Ao acessar e realizar compras na loja virtual da Dom 47, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso.
2. Sobre a Loja
A Dom 47 atua no comércio eletrônico de utilidades domésticas, oferecendo utensílios de cozinha selecionados por meio de curadoria especializada, priorizando qualidade, design funcional e alto padrão de acabamento.
3. Cadastro
O cliente é responsável pela veracidade e atualização das informações fornecidas no momento do cadastro. Dados incorretos poderão ocasionar atrasos, suspensão ou cancelamento do pedido.
4. Produtos
A Dom 47 comercializa utilidades domésticas conforme descrição apresentada no site. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de tonalidade ou acabamento.
5. Preços e Condições Comerciais
Os preços e condições de pagamento poderão ser alterados sem aviso prévio, sendo válidos aqueles vigentes no momento da finalização da compra.
6. Pagamento
Os pagamentos são processados por operadoras financeiras integradas à plataforma da loja.
7. Entrega
Os envios são realizados via Correios ou transportadoras. As modalidades de envio e seus respectivos prazos de entrega são informados no momento da compra. Eventuais atrasos decorrentes da transportadora poderão ocorrer.
8. Infraestrutura Tecnológica
A loja virtual da Dom 47 é operada por meio de plataforma tecnológica terceirizada, responsável pela hospedagem e infraestrutura digital.
Eventuais indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas técnicas, manutenção programada, instabilidades de servidores, problemas de conectividade ou outros fatores relacionados à infraestrutura tecnológica poderão ocorrer e não caracterizam descumprimento contratual.
A Dom 47 compromete-se a adotar todas as medidas razoáveis para restabelecimento da normalidade operacional no menor prazo possível, mantendo comunicação transparente com seus clientes sempre que necessário.
9. Direito de Arrependimento
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, conforme regras previstas na Política de Troca e Devolução.
10. Responsabilidades
Não nos responsabilizamos por uso inadequado dos produtos, danos decorrentes de armazenamento incorreto, informações incorretas fornecidas pelo cliente e atrasos atribuíveis exclusivamente à transportadora.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Dom 47 Comércio e Importação Unipessoal Ltda
CNPJ: 12.570.567/0001-82
Sede: Goiânia/GO.
Contato LGPD: [email protected]
1. Quem Somos
A Dom 47 atua no comércio eletrônico de utilidades domésticas, sendo responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio de sua loja virtual.
2. Dados Coletados
Coletamos apenas os dados necessários para a realização da compra e cumprimento de obrigações legais: nome completo, CPF, e-mail, endereço, telefone e dados de pagamento (processados por operadoras financeiras). Não coletamos dados pessoais sensíveis.
3. Finalidade do Tratamento
Seus dados são utilizados para: processamento de pedidos, emissão de nota fiscal, entrega de produtos, atendimento ao cliente, comunicações sobre o pedido e envio de marketing (mediante consentimento).
4. Compartilhamento
A Dom 47 respeita o sigilo de suas informações e garante que seus dados não serão disponibilizados, cedidos ou comercializados para terceiros.
O compartilhamento ocorre exclusivamente quando necessário para operação da loja e cumprimento de obrigações legais.
Os dados também poderão ser compartilhados com: operadoras de pagamento, correios, transportadoras e autoridades fiscais e órgãos públicos quando exigido por lei.
A Dom 47 adota critérios de seleção de parceiros que ofereçam níveis adequados de segurança e conformidade com a legislação vigente.
5. Base Legal (LGPD)
De dados ocorre em fundamento em: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e consentimento (marketing).
6. Armazenamento
Os dados são armazenados durante a relação contratual e pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações fiscais e defesa jurídica. Conversas via WhatsApp podem ser armazenadas pelo mesmo período.
7. Direitos do Titular
O titular pode solicitar confirmação do tratamento, acesso aos dados, correção, exclusão (quando legalmente possível) e revogação de consentimento.
Solicitações devem ser enviadas para: [email protected]
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteção dos dados, utilizando plataformas tecnológicas reconhecidas no mercado.
9. Alterações
Esta política poderá ser atualizada a qualquer momento para adequação legal ou operacional.
POLÍTICA DE COOKIES
1. O que são cookies
Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador para melhorar a experiência de navegação.
2. Tipos utilizados
- Cookies essenciais (funcionamento do site)
- Cookies de desempenho (estatísticas)
- Cookies de marketing
3. Controle
O usuário pode desativar cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar funcionalidades do site.